renasci

Tal como à lebre segue o caçador, Por montes e vales, ao frio e ao calor E mal a vê presa mais não lhe liga, Só o passo estuga desde que a persiga Ariosto, 'Orlando Furioso'

12 fevereiro, 2005

Declaração de impacto ambiental, parecer que sugere alterações aos limites da zona protegida e lei que as concretiza: tudo no mesmo dia

Carlos Ferreira Madeira
cmadeira@oindependente.pt

O dia 14 de Março de 2002 revela coincidências. A três dias das eleições legislativas sucedem-se três factos. É aprovado o último dos estudos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e emitida a respectiva declaração que viabilizou a construção do complexo “Freeport”. A declaração é assinada pelo secretário de Estado Rui Gonçalves com base num parecer do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) e da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental. O presidente do ICN, Carlos Guerra, assina também um documento sugerindo que o Governo redefina os limites da Zona Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo.
Por fim, o conselho de ministros aprova o decreto-lei 140/2002 que procede à redefinição daqueles limites. Motivo: incongruências nas coordenadas dos limites da ZPE. Além disso, estes colidiam com Planos Directores Municipais (PDM) locais. Tudo isto se passa a 14 de Março.
Carlos Guerra, ex-presidente do ICN, afirmou ao Independente que as alterações dos limites da ZPE “nada têm a ver com a aprovação do projecto”. Os documentos comprovam, porém, o contrário. Mas, segundo Carlos Guerra, o último dos estudos de AIA, favorável ao projecto Freeport,“é anterior à legislação que altera esses limites”: o diploma só foi publicada a 20 de Maio.
A última das propostas do promotor, submetida a 18 de Janeiro de 2002, eliminava os aspectos chumbados pelos anteriores estudos ambientais: o impacto de um hotel, um health-club, um estacionamento e altos índices globais de construção. Alterados estes itens, o projecto tornou-se aceitável perante medidas adicionais de minimização do impacto ambiental.
Portanto, desde que a AIA viabilizasse a construção, tudo poderia seguir bom rumo sem violação de regras. “Foi o que sucedeu”, garante fonte próxima e José Sócrates. O problema é que as datas de todos os documentos coincidem: 14 de Março. O próprio Carlos Guerra sugere ao Governo, já liderado por Durão Barroso, que suspenda o diploma de alteração dos limites da ZPE.Porque Bruxelas não foi informada.
A revogação da lei dos socialistas sucede a 5 de Setembro de 2002. Setembro é também o mês em que a Câmara de Alcochete começa a emitir as licenças necessárias à construção. O município é já liderado pelo socialista José Inocêncio, que substituiu o comunista Miguel Boieiro nas autárquicas de Dezembro de 2001.
Entretanto, as associações ambientalistas fizeram queixa do Estado português junto da Comissão Europeia. E Bruxelas pediu explicações.O processo encontra-se em fase de précontencioso. Fontes das organizações ambientalistas dizem que, se o Estado não convencer Bruxelas, poderá pagar coimas de milhões de euros. Fontes socialistas dizem que não.

In O Independente – 11 de Fevereiro de 2005

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11 fevereiro, 2005

Ser Útil.

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10 fevereiro, 2005

Testemunho da campanha.

“Há uma frase que penso que pode ilustrar um pouco do que é participar numa campanha tão alegre, e convicta como aquela em que estou a participar agora no CDS/Partido Popular, lutando por aquilo em que acredito:
Todas as pessoas podem ser grandes porque todas podem servir. Não é preciso ter um diploma universitário para servir. Não é preciso fazer concordar o sujeito e o verbo para servir. Basta um coração cheio de graça. Uma alma gerada pelo amor (Martin Luther King)”
Tiago Antão

posted by Unknown # 21:16 0 comments

O circo que se tornou a campanha eleitoral.

Esta campanha eleitoral está irremediavelmente marcada pelas tricas, pelas não notícias, pelo acessório em detrimento do essencial. Diga-se em grande parte devido ao mau serviço que a comunicação social tem prestado aos portugueses, a verdade é que mesmo quando se tentam discutir coisas sérias, factos importantes para o futuro do país o que passa é o pormenor, as bocas, as respostas às respostas.
Hoje temos nos jornais dois bons exemplos do que não deve ser uma campanha eleitoral. No “Diário de Notícias”, encontramos uma notícia intitulada “CDS e PSD em divergência”. Espremendo bem a notícia vemos que de notícia enquanto dado novo não tem nada, e lemos que a noticia se refere apenas à idade da reforma. Devo dizer que felizmente que dois partidos diferentes têm divergências. De lamentar que os jornalistas não refiram outras diferenças, porque há mais. Afinal são partidos diferentes.
No jornal “Público” temos ainda uma brincadeira maior na notícia intitulada “Simone de Oliveira abandona jantar do PSD”. Ora parece que a actriz foi convidada pelo PSD para um debate sobre cultura, mas espante-se nunca imaginou que fosse uma acção de campanha, caso contrário nunca teria aceite. Bem é estranho, afinal os partidos numa altura de campanha eleitoral fazerem acções de campanha.
É este o país que temos, com um jornalismo à esquerda, incompetente, tendencioso e mal preparado. Salvo honrosas excepções claro.

posted by Unknown # 13:49 0 comments

09 fevereiro, 2005

Qual é o voto útil? II

Vejo-me obrigado a voltar ao assunto depois de um comentário que considero mais infeliz no post intitulado “Qual é o voto útil?”. Em primeiro lugar dizer que não aceitarei que o insulto seja aqui utilizado como o é noutros blogs, a protecção do “Anonymous” e de um monitor à frente de quem escreve não dá o direito nem a legitimidade de dizer aquilo que não se tem coragem de dizer cara a cara. Se isto se repetir não hesitarei em acabar com os comentários no blog. Referir ainda que a “falta de competência mental”, só se pode aplicar ao indivíduo que comentou o artigo, pois parece-me a mim óbvio que fazendo criticas concretas a determinadas posições de outros partidos, o objectivo é claramente demarcar as minhas opiniões das preconizadas por esses partidos. Votar num partido não é só votar no partido em si, é também optar por não votar noutros.
Para ser mais claro o voto útil é aquele que não quer como modelo de desenvolvimento para Portugal a Albânia, porque considerar que há outros modelos de desenvolvimento mais eficazes que o do país mais pobre da Europa, ainda que isso sirva uma certa esquerda radical e com tiques totalitários, o voto útil é aquele que não defende uma ditadura do plotariado porque a luta de classes acabou há muitos anos e porque não se constróem grandes empresas em que trabalhadores e detentores do capital estão constantemente em guerra, o voto útil é ainda aquele que não sustenta o crescimento da economia com um aumento da despesa pública, porque isso é literalmente atirar dinheiro para cima dos problemas. E tudo isto me parece óbvio no que é no meu entender o rumo útil para Portugal, e no que é aquilo em que não acredito, o que está expresso no artigo anterior. E gostava que agora dissessem qual é a mentira que está aqui.
A “falta de competência mental” do meu leitor talvez não o tenha deixado observar aquilo que os partidos defendem para o país.
No próximo dia 20 vamos escolher entre aqueles que querem uma economia moderna e sã e aqueles que querem um estado que tudo controla e que se torna despesista. E é despesista porque fazer crescer a economia com mais dinheiro gasto.
Resta-me esperar que a normalidade dos comentários volte ao blog em nome da salutar troca de opiniões que a esquerda diz tanto preservar mas como se prova hoje como no passado, na blogosfera como antes no Palácio de Cristal, faz tudo para que não aconteça.

posted by Unknown # 18:15 0 comments

08 fevereiro, 2005

Wonderful Tonight

It's late in the evening
She's wonderin' what clothes to wear
She puts on her make-up
And brushes her long blond hair

And then she asks me, "Do I look all right?"
And I say yes, you look wonderful tonight

We go to a party
And everyone turns to see
This beautiful lady
walkin around with me

And then she asks me, "Do you feel all right?"
And I say yes, I feel wonderful tonight

I feel wonderful because I see the love light in your eyes
And the wonder of it all is that you just don't realize how much I love you

It's time to go home now
And I've got an achin' head
So I give her the car keys
And she helps me to bed

And then I tell her
As I turn out the light
I say my darlin', you are wonderful tonight
Oh, my darlin, you are wonderful tonight

posted by Unknown # 22:00 0 comments

07 fevereiro, 2005

Qual é o voto útil?

Peço aos meus leitores que façam um raciocínio comigo. Afinal em quem votar no próximo dia 20 de Fevereiro?
Ora fazendo uma viagem da esquerda para a direita e começando pelo BE, quais seriam as razões que nos levariam a votar neste grupo de radicais? Pois bem, um partido, ou coligação, ou movimento que defende para Portugal um modelo de desenvolvimento igual ao da Albânia, que é só o país mais pobre da Europa, que tem um modelo de juventude irresponsável, que podem consumir estupefacientes porque nada é penalizado, que podem ser irresponsáveis nos actos porque o aborto resolve qualquer problema que surja, jovens que não precisam de estudar, porque não vale a pena haver exames, e que podem desautorizar a autoridade porque a polícia tem de estar desarmada, enfim esta é a Anarquia Bloco de Esquerda. Querem votar neles?
Depois temos o PCP, um partido que ultimamente voltou a extremar posições que voltou a defender a “ditadura do plotariado”, ou seja, um partido que parou no tempo que continua a querer a reforma agrária quando visita os agricultores, e parece ter saudades das nacionalizações que expulsaram a riqueza do país. Estes senhores ainda não perceberam que a URSS já acabou, e que o muro de Berlim caiu. É esta a sociedade que querem?
Temos um PS com a tralha Guterrista toda que deixou o país no pântano, e que se prepara para regressar sem ideias novas e sem iniciativas, chega mesmo a ser confrangedor olhar para os comícios e ver tão pouco entusiasmo num partido que teoricamente se prepara para ganhar as eleições. Bem à boa maneira Guterrista de falar muito sem dizer nada, Sócrates promete um choque tecnológico que ninguém percebe muita bem em que consiste e que só passa pela falta de pragmatismo da sociedade portuguesa, e Inglês no ensino básico, apesar de isso já existir, ou melhor existe a aprendizagem de uma língua estrangeira, e parece que a democracia socialista não contempla a possibilidade de os alunos escolherem qual a língua que querem aprender. À parte disto temos as mesmas caras para os mesmos sítios a dizer as mesmas coisas, para deixarem o país da mesma maneira. Querem voltar a isto?
Temos depois um PSD completamente dividido que não dá, pelo menos para já garantias de estabilidade. Querem votar nisto?
Perante tudo isto só me resta dizer que o meu voto é útil a Portugal, pela convicção, pelo trabalho, pela competência, pela obra feita, pela estabilidade, pela luta pela segurança, pela garantia de uma classe média forte, pelo combate à evasão fiscal. Querem votar útil?

posted by Unknown # 22:22 1 comments

06 fevereiro, 2005

Blogs na Campanha.

Já aqui me tinha referido ao blog de campanha de Paulo Portas. Agora deixo também a nota para os restantes blogs de campanha, Santana Lopes, José Sócrates e Jerónimo de Sousa.

É a campanha na era da informação.

posted by Unknown # 16:52 0 comments